POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO

MELHORTAXA.COM.BR está comprometida com a privacidade dos dados pessoais dos USUÁRIOS no SISTEMA MELHORTAXA.COM.BR. Nesse sentido, o objetivo desta Política de Tratamento da Informação é disponibilizar aos participantes da MELHORTAXA.COM.BR, de forma transparente e de fácil entendimento, todas as informações e operações realizadas pelo SISTEMA MELHORTAXA.COM.BR, acerca das técnicas e métodos que são utilizados para coleta, uso, acesso, correção e compartilhamento de suas informações pessoais.

Compromisso

1. Princípio da Identificação

MELHORTAXA.COM.BR é um sistema existente na MELHOR TAXA LTDA. e tem por escopo a disponibilização de informações acerca de linhas de crédito imobiliário, refinanciamento, outras linhas de crédito, produtos e serviços de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PROMOTORAS E OUTROS PARCEIROS.

O SISTEMA, que conta com uma plataforma de software e WEBSITE próprios, configura uma rede de gerenciamento de benefícios entre a MELHOR TAXA LTDA. e os USUÁRIOS CREDENCIADOS, é de iniciativa, titularidade e manutenção da MELHOR TAXA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na cidade de São Paulo, estado do São Paulo, na Alameda Campinas, 463, 14º Andar, CEP 01404-902, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.679.658/0001-37, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE n° 35227729616 e demais filiais.

Esta Política de Privacidade e Tratamento da Informação está embasada nos Princípios Internacionais e Nacionais, amplamente reconhecidos no âmbito das “Práticas justas no tratamento da informação”, notadamente aos Princípios da Organization for Economic Co-operation and Development de 1980, Princípios da Diretiva Européia (95/46/CE), Princípios de Ética da Federal Trade Comission norte-americana e Convenção Européia expedida pelo Conselho da Europa em 28 de janeiro de 1981, Constituição da República Federativa do Brasil, Código de Defesa do Consumidor, Decreto 7.962 de 15 de Março de 2013, bem como a demais legislação pátria vigente.

2. Princípio da Informação

Estamos comprometidos com a privacidade dos dados pessoais dos USUÁRIOS cadastrados no MELHORTAXA.COM.BR, conferindo ao SISTEMA MELHORTAXA.COM.BR os padrões de segurança necessários para coleta e guarda das informações e assegurando os princípios éticos de transparência no tratamento, controle e uso de tais informações. Temos como prática colher apenas as informações e os dados necessários para possibilitar a consecução das finalidades do SISTEMA MELHORTAXA.COM.BR e a perfeita consecução dos serviços disponibilizados. As informações transacionais e dados colhidos pelo SISTEMA MELHORTAXA.COM.BR são confidenciais, destinando-se apenas aos propósitos da contratação. As informações são processadas de modo individualizado apenas com finalidades de natureza comercial, operacional e de informação para o SISTEMA MELHORTAXA.COM.BR e para a MELHOR TAXA LTDA. Toda e qualquer utilização de dados pessoais que implique em cessão ou transmissão a terceiros, será tratada em caráter estatístico e geral.

Tratamento dos dados pessoais dos usuários do sistema MELHORTAXA.COM.BR

3. Princípio do Consentimento Expresso

Não comercializamos ou cedemos a terceiros as informações pessoais individualizadas dos USUÁRIOS e EMPRESAS participantes. Para a perfeita execução dos serviços, porém, pode vir a ser necessário transferir dados e informações pessoais para parceiros ou fornecedores de serviços, sempre visando a realização das operações disponibilizadas no SISTEMA MELHORTAXA.COM.BR.

4. Princípio da Integridade de Dados Pessoais

MELHORTAXA.COM.BR não modifica ou altera os dados e informações pessoais fornecidos pelos seus USUÁRIOS, sendo estes, portanto, nos termos da legislação em vigor os únicos responsáveis pela veracidade das informações que forem cadastradas no SISTEMA MELHORTAXA.COM.BR.

Abrangência da Política de Tratamento da Informação

5. Princípios da Abrangência e Limitações

Política de Privacidade e Tratamento da Informação da MELHORTAXA.COM.BR abrange a coleta, tratamento e transmissão dos dados no SISTEMA MELHORTAXA.COM.BR de toda a sua organização, podendo envolver geo-localização e sincronização com outros sistemas e/ou redes sociais na internet. O USUÁRIO terá no sistema MELHORTAXA.COM.BR um cadastro eletrônico que poderá ser atualizado periodicamente nos termos do sistema e/ou legislação em vigor e poderá receber comunicações da MELHORTAXA.COM.BR ou seus parceiros com essa finalidade. A MELHORTAXA.COM.BR informa que envidará seus melhores esforços para garantir a idoneidade e qualificação dos parceiros e fornecedores, que forem contratados para acesso, veiculação e disponibilidade no SISTEMA.

Comunicação

6. Princípio da Transparência

Sempre que o USUÁRIO entender conveniente, pode acessar esta Política de Privacidade e Tratamento da Informação, bastando, para tanto, clicar no link “Política de Privacidade e Tratamento da Informação” no WEBSITE do MELHORTAXA.COM.BR.

7. Princípio da Comunicação

A MELHORTAXA.COM.BR reitera sua preocupação acerca da privacidade e tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS dispondo, para tanto, de um setor responsável pelo controle, suporte, fiscalização e cumprimento da presente política, que conta, com um canal de comunicação para o USUÁRIO para tratamento e resolução de assuntos relacionados ao SISTEMA e à Política de Privacidade e Tratamento da Informação, através do e-mail atendimento@melhortaxa.com.br.

Modificação e Vigência

A presente política estabelece um compromisso de cumprimento dos 7 princípios acima descritos.

Ocasionalmente, poderá haver a necessidade de alteração, modificação ou complementação de alguns detalhes nesta Política. Se a MELHORTAXA.COM.BR pretender efetuar alguma alteração substancial na Política, publicará aqui sua nova versão, com 48 (quarenta e oito) horas antes de sua entrada em vigor.

Se o USUÁRIO não concordar com as modificações publicadas, pode solicitar livremente e sem qualquer penalidade, sua exclusão do SISTEMA e WEBSITE da MELHORTAXA.COM.BR através do e-mail atendimento@melhortaxa.com.br.