Contrato de gaveta ainda é bastante usado no meio imobiliário

Comprador assume dívida do financiamento imobiliário e propriedade só passa para o seu nome após a quitação; operação traz riscos

Uma prática muito comum de compra e venda particular de imóveis no Brasil é o famoso “contrato de gaveta”, que consiste em uma negociação entre comprador e vendedor do imóvel, sem reconhecimento de firma e nenhum tipo de registro no cartório.

 

Esse é apenas um dos motivos pelo fato dessa forma de compra e venda de imóvel ser considerada tão arriscada. Nesse caso, ao invés de aprender como fazer contrato de gaveta, talvez seja mais vantajoso solicitar um financiamento com a Melhor Taxa!

Como funciona esse contrato?

O contrato de gaveta de imóvel é uma forma de comprar imóveis que começou a ser praticada no Brasil em meados dos anos 80, atingindo um ápice de popularidade na década de 90. Atualmente, estima-se que 30% dos financiamentos para a compra de um imóvel sejam praticados por meio de contratos de gaveta.

 

Um dos principais motivos para que essa prática seja feita é, com certeza, a alta taxação de um contrato feito sob os devidos e corretos trâmites do mercado imobiliário. A partir dos anos 90 — justamente o momento em que o contrato de gaveta ficou mais conhecido —, começara a ser aplicada uma taxa de 20% a mais nas prestações de transferência de imóveis financiados.

 

Então, soou como uma “boa” estratégia pagar um imóvel no nome de outra pessoa. O contrato de gaveta funciona da seguinte forma: o “comprador” executa todos os processos de financiamento junto ao banco, e, quando estiver pagando as prestações, passa o imóvel para o nome de outra pessoa.

 

Essa “outra pessoa”, na verdade, é a real compradora do imóvel. Ela quem pagará as prestações até que o imóvel esteja quitado. No entanto, enquanto isso ocorrer, o financiamento estará sob o nome de que executou o processo junto ao banco.

 

Dessa forma, o real comprador não precisa comprovar renda e evita eventuais taxas impostas pelas imobiliárias.

Vantagens e desvantagens gerais

Por mais que estabelecer um contrato desses envolva, de fato, alguns riscos tanto ao vendedor do imóvel quanto ao comprador, há algumas “vantagens” em fazê-lo.

 

Por exemplo: caso o comprador não possua uma linha de crédito suficiente e até mesmo autorizada para realizar a compra do imóvel, fazer o processo “por fora” faz com que ele não precise passar pelos trâmites dos bancos envolvendo o crédito. Além disso, o vendedor também poderá se livrar da sua dívida.

 

Financiar um imóvel a longo prazo necessita de uma enorme disciplina para conseguir pagar as prestações todo mês na data certa — ou seja, sem atrasos e multas com juros. Nesse sentido, depois de um bom tempo, podem haver pessoas com certa dificuldade para pagar o seu financimento. O contrato de gaveta, então, se mostra uma solução viável.

 

Porém, há de se ressaltar que, por mais que, em certo momento, essa forma de comprar/vender um imóvel possa parecer vantajosa, ela envolve diversos riscos às duas partes.

Principais riscos do contrato de gaveta

Saiba desde já que, dentre todos os tipos de contratos, o de gaveta é um que não há nenhum tipo de registro durante a sua execução. Ou seja, ele é, na verdade, um contrato não oficial, que possui validade apenas entre o comprador e o vendedor do imóvel. Nem o cartório de imóveis, sequer, possui um registro sobre a negociação.

 

Nesse sentido, a legitimidade da compra/venda fica totalmente atrelada a confiança envolvendo as duas partes do negócio. Esse é um dos principais motivos para o contrato de gaveta ser considerado uma forma muito arriscada de se comprar ou vender um imóvel.

 

Caso o vendedor venha a falecer, por exemplo, o comprador terá uma grande dor de cabeça para terminar de pagar as prestações e, posteriormente, passar o imóvel para o seu nome. Além disso, o comprador deve ficar atento para uma possível má fé por parte do vendedor, que pode acabar fazendo um contrato de gaveta com outra pessoa.

 

Nesse caso, a situação se qualificará como fraude — porém, devido a falta de registro em relação a compra do imóvel, um eventual processo judicial acabará sendo executado de forma mais complexa, sem relação ao ramo imobiliário.

 

Saiba, desde já, que esses são apenas alguns dos riscos envolvidos no contrato de gaveta — isso que nem chegamos a falar da parte dos documentos. Portanto, para realizar um negócio desses, é necessário estar muito precavido, além de ter muita confiança na outra parte da negociação.

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