Na hora de comprar um imóvel, há diversas etapas a serem cumpridas para regularizar a documentação do bem perante o cartório regional. Um dos documentos mais importantes desse procedimento é a certidão de registro de imóveis

Depois de encontrar o apartamento ideal para negociar a sua compra, você deve conferir se está tudo em dia com toda a documentação do imóvel. Se houver irregularidades, elas podem impossibilitar a formalização do negócio.

A certidão de ônus, por exemplo, é um dos documentos que confirmam que todos os procedimentos estão de acordo com a lei. Então, como solicitar a certidão de registro de imóveis? Tire todas as suas dúvidas no texto a seguir.

O que avaliar na hora de registrar um imóvel?

Antes de solicitar a certidão de registro de imóveis, o comprador deve exigir as certidões de quitação de débitos do IPTU, isto é, a Certidão de Ônus Reais. Além dessa, há a Certidão Vintenária – em que constam informações referentes aos últimos vinte anos do imóvel.

Dependendo da região onde o imóvel se localiza, é possível realizar uma busca online para confirmar o ofício mais próximo. Também via internet, pode-se solicitar cópia da certidão de matrícula do imóvel para dar andamento ao processo de atualização. 

Depois de reunir todos os dados relativos ao imóvel, é o momento de lavrar a escritura. Na prática, a escritura é um documento com validade jurídica que comprova a negociação de compra e venda do imóvel.

Quais são os documentos necessários para o registro do imóvel?

Com a escritura lavrada em um tabelião, o imóvel só passa a ser seu de fato quando houver o registro do imóvel. Para isso, você deve levantar uma série de documentos para apresentar ao cartório e dar entrada no processo de abertura do registro. São eles:

  • Documentos do vendedor: RG, CPF, certidão de casamento (se houver), comprovante de endereço e profissão. Em caso de construtora ou imobiliária, a empresa ainda deve ter CNPJ, certidão da junta comercial, Certidão Negativa de Tributos Federais e certidão negativa de registro de imóveis;
  • Documentos do comprador: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço e profissão;
  • Documentos do imóvel urbano: IPTU, matrícula atual do imóvel, certidão de débitos municipais, certidão negativa de ônus e, no caso de condomínios, uma declaração do síndico de que a propriedade não tem débito pendente,
  • Documentos do imóvel rural: matrícula atualizada do imóvel, ITR (Imposto Territorial Rural), CCIR (Certidão ou Certificado de Imóvel Rural) e certidões negativas de ônus e ações.

Após a apresentação dos documentos e do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, o cartório de registro de imóveis inicia o trâmite de transferência da propriedade, que leva cerca de 30 dias para ser concluído.

Quando solicitar a certidão de imóveis?

De acordo com a Lei de Registros Públicos de 1973, a certidão de imóveis deve ser feita a partir de 30 dias após a lavratura da escritura. Porém, é importante antecipar o procedimento quanto antes para a regularização da propriedade não se prolongar. 

certidão de registro de imóveis

No caso de imóveis financiados, o proprietário deve fazer a alteração do registro do cartório de imóveis assim que a quitação for finalizada. Se o pagamento tiver sido feito pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o custo costuma ser até 50% menor.

Vale lembrar que a matrícula e a certidão de imóveis são documentos diferentes e não possuem a mesma função. Enquanto a matrícula é um tipo de histórico da propriedade, a certidão de registro atesta a posse – por isso, é importante emiti-la ao comprar um bem.

Quanto custa tirar a certidão de registro de imóvel?

A taxa de registro de imóveis varia com as regras cartorárias de cada região. A alíquota é progressiva, calculada com base no valor venal do imóvel — ou seja, quanto maior é o valor, mais cara é a taxa.

O valor do registro definitivo é tabelado e deve ser entregue após o pagamento do ITBI e da escritura. O valor do ITBI varia conforme a cidade e pode chegar a 3% sobre a base de cálculo do valor da venda. Para encontrar o valor do imposto, é necessário utilizar a fórmula: valor venal x alíquota. 

Saiba tudo sobre o mercado imobiliário com a Melhortaxa

A certidão de registro de imóveis é o documento definitivo que atesta a posse da residência ao proprietário. Por isso, é importante que você tenha em mãos a certidão atualizada para evitar problemas no futuro.

Gostou do conteúdo e quer se manter atualizado sobre as principais informações envolvendo o mercado imobiliário? Acompanhe o blog da Melhortaxa e receba dicas para regularizar o seu imóvel da melhor forma.