Imposto de Renda 2016: tudo o que você precisa saber

O que é o Imposto de Renda? Quem deve declarar o IR? Como funciona a restituição do imposto? Entenda melhor sobre o assunto

Obrigação anual tanto para pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, o Imposto de Renda pode suscitar diversas dúvidas. Mas antes de procurar por um contador, é importante que se saiba que a declaração do IR não é nenhum bicho de sete cabeças e você pode regularizar sua situação com a Receita Federal sozinho. Confira as principais informações sobre o assunto.  

O que é o Imposto de Renda? - O Imposto de Renda é um imposto federal brasileiro que incide sobre todas as pessoas que tenham obtido um ganho acima de determinado valor. O IR implica na dedução de parte de sua renda média anual para o governo federal e são as infomações financeiras do contribuinte que determinam o valor da dedução.

Quem deve declarar o Imposto de Renda 2016? - Este ano, a declaração do imposto é obrigatória àqueles que: 

Renda:
- receberam rendimentos tributáveis a partir de R$28.123,91, no último ano
- tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte a partir de R$ 40.000

Bens e direitos:
- tiveram posse de bens e direitos (inclusive terra nua) a partir de R$ 300.000
 
Ganho de capital e operações em bolsa de valores:
– obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas
– optaram pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005

Atividade rural:
- obtiveram receita bruta anual decorrente de atividade rural a partir de R$128.308,50

Residência no Brasil:
- passaram a morar no Brasil em qualquer mês de 2013 e nessa condição se apresentava em 31 de dezembro de 2013

O que é e como funciona a restituição do Imposto de Renda? - A restituição do Imposto de Renda ocorre quando o contribuinte pagou impostos a mais durante o ano referente à declaração. Quando a declaração do IR é feita através do programa da Receita Federal, as contas são realizadas automaticamente e aqueles que possuirem muitas deduções, como dependentes e despesas médicas, por exemplo, vão ganhando descontos. Em caso de encerramento da conta bancária no período de liberação do lote de restituição, o dinheiro volta ao banco e o contribuinte deve providenciar o pedido do pagamento diretamente no Banco do Brasil

Consulta de Restituição do Imposto de Renda - Para checar se a restituição do imposto de renda foi liberada, é possível acompanhar pelo site da Receita Federal, pelo Receitafone (ligue para 146 e selecione a opção 3) e pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. Você também pode ser notificado sobre a liberação da sua restituição via SMS, cadastrando seu celular para recebimento gratuito de mensagem na página da Receita Federal. 

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