Cuidados ao comprar imóvel na planta

Saiba quais os principais pontos a serem checados antes de comprar um imóvel na planta

No momento de ouvir o que o corretor de vendas tem a dizer sobre o imóvel ofertado, é inevitável que os clientes acabem permitindo que ele conduza a conversa, mas esta tendência deve ser combatida. O plantão de vendas deve sanar todas as dúvidas dos futuros compradores, e não apenas expor os pontos positivos do empreendimento. Para que não surjam surpresas desagradáveis, é importante que algumas medidas sejam adotadas.


Pesquise
É fundamental que, antes de concretizar um negócio imobiliário intermediado por um corretor de imóveis, imobiliária, incorporadora ou construtora, sejam tomadas medidas afim de obter maior segurança no processo:
- Cheque se as empresas ou prestadores de serviço estão presentes no Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, banco de dados do Procon e Tribunal de Justiça.
- Ouça os moradores de empreendimentos executados pela mesma construtora que está interessado em fechar negócio
- Pesquise como a construtora se comportou em relação a atrasos, por exemplo, em outros empreendimentos
- Solicite certidões que indiquem se há processos contra a construtora
- Visite construções prontas a fim de conversar com outros clientes e saber se houveram problemas na entrega do imóvel
- Exija a cópia da certidão do Cartório de Registro de Imóveis, para comprovar a regularidade e legalidade da unidade e do empreendimento
- Confirme se a construtora está submetida ao regime do Patrimônio de Afetação – instrumento legal que garante a conclusão da construção do imóvel, e se a documentação do terreno está legalizada

Fique atento ao prazo de entrega do imóvel
Embora muitas construtoras acrescentem uma cláusula que permite atrasos de até 180 dias na entrega das chaves, a prática é considerada ilegal e, em muitos casos, acarreta no pagamento de indenização ao comprador. O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) classifica a medida como abusiva e o Ministério Público afirma que a Defesa do Consumidor é desrespeitada com a cláusula.  
Então, se o prazo de entrega das chaves estiver fugindo demais do acordado e estipulado em contrato, o comprador deve solicitar que um advogado analise toda documentação do empreendimento, cláusulas do contrato, condições dos prazos e características do imóvel, a fim de resguardar seus direitos.

Vistorie a obra
Cheque o que está acontecendo com a obra. Alguns atrasos são justificáveis porque fogem ao controle da própria construtora, como uma greve da construção civil que paralisa os trabalhadores no canteiro de obra ou períodos de muita chuva. Entretanto, outros atrasos podem ser contestados com uma simples visita à construção.

Informe-se sobre a rescisão do contrato
Em caso de descumprimento das cláusulas contratuais, como a não entrega do imóvel no prazo ou falha na construção, é direito do comprador rescindir o contrato. A lei determina que a restituição seja de 100%. Algumas construtoras retêm 20% do valor pago, entretanto, a retenção de qualquer valor por parte da construtora, a título de multa, é ato ilícito.  
 
Buscando financiamento imobiliário? A Melhortaxa compara as taxas das maiores instituições financeiras do país e indica a melhor opção de financiamento para seu perfil financeiro, sem cobrar nada por isso. Faça já uma simulação!

Compartilhe

Veja Também